i
Call for Papers. Special Number "100 Years of Social Work: Discussions and Perspectives on the Discipline's Past, Present and Future". Submissions in Spanish or English until the 30th April 2025 for publication in October 2025 (Issue 10). For more information please see the following link.
Tensions between combative unionism and virtual anti-unionism: lessons from the Brazilian Federal Education strike
Authors
-
Lawrence Estivalet de Mello
Universidade Federal da Bahia - UFBA
https://orcid.org/0000-0002-2882-4883
-
Alexandra Maciel Veiga
Universidade Federal da Bahia - UFBA
https://orcid.org/0000-0002-6730-4709
-
Loyana Araujo Saraiva Matos
Universidade Federal da Bahia - UFBA
https://orcid.org/0009-0009-9095-2227
Abstract
This article reflects on the 2024 federal education strike in Brazil, based on two union conceptions: on the one hand, combative unionism, which carried out the largest federal education strike in the history of Brazil; on the other side, negotiating unionism, which has transformed into virtual anti-unionism, opposing the strike and in-person teacher assemblies with a policy of increasing use of digital information and communication technologies (DICTs). The first section presents the objective and subjective conditions that support the strike mobilization, with the continued precariousness of work and life under the Lula government. The second part of the article assesses concrete evidence of attacks on the rights of collective organization and members' rights, especially due to the expanded and only apparently progressive use of online broadcasts of spaces for collective organization and mobilization, with a special impact on female, elderly, LGBTI+, and foreign teachers. To give substance to the analysis, documentary survey, secondary data analysis and bibliographic discussion were handled.
Keywords:
federal education strike, economic and political struggles, virtual anti-unionism, combative unionismReferences
Antunes, R. (2023).Trabalho e (des)valor no capitalismo de plataforma: três teses sobre a nova era de desantropomorfização do trabalho. En Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais (pp. 18-51). Editora Boitempo.
Antunes, R. ySilva, J. B. (2015). Para onde foram os sindicatos? Do sindicalismo de confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, 28(75), p.511-528. https://doi.org/10.1590/S0103-49792015000300005
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior . (2024). Avaliação da proposta do governo federal apresentada na mesa específica e temporária do dia 15/05/2024.ANDES Sindicato nacionalhttps://www.andes.org.br/diretorios/files/renata/2024/04/Comunicado%2035-CNG-2024-%20ANEXO%20I%20(An%C3%A1lise%20da%20proposta%20do%20Governo%20Federal)%20(2).pdf
Associação de Pós-Graduandos/as da Universidade Federal da Bahia [@apgufba]. (2024). Nota 09 de maio de 2024. Instagram. https://www.instagram.com/apgufba/?hl=pt
Associação dos Professores Universitários da Bahia (2024c). Nota política – resultado da assembleia do dia 18 de junho. APUB SINDICATO. https://www.apub.org.br/nota-politica-resultado-da-assembleia-do-dia-26-de-junho/
Associação dos Professores Universitários da Bahia. (2024b). Nota da Diretoria da APUB de 07/05/2024. https://www.instagram.com/p/C6rnXGqNQh-/
Associação dos Professores Universitários da Bahia. (2024a).Assembleia Geral. APUB SINDICATO. https://www.youtube.com/watch?v=tYVrQsEUXKo
Redacao. (14 de mayo de 2024). Professores abrem dissidência e pedem que greve na Ufba seja decidida por consulta pública. BN - Bahianoticias.com.br. https://www.bahianoticias.com.br/noticia/292277-professores-abrem-dissidencia-e-pedem- que-greve-na-ufba-seja-decidida-por-consulta-publica
BRASIL. (2020a) Medida Provisória nº 936/2020. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm
BRASIL. (2020b) Ofício circular nº 1919/2020. https://conexaotrabalho.portaldaindustria.com.br/legislacao/detalhe/trabalhista/-geral/oficio-circular-sei-no-19192020me/
Borrillo, D. y Formond, T. (2007). Homosexualité et discriminations en droit privé. La Documentation Française.
Campos, A. de S. (2020). Sindicalismo no contexto de pandemia no Brasil: primeiras impressões. CESIT – IE/Unicamp. https://www.cesit.net.br/sindicalismo-no-contexto-de-pandemia-no-brasil-primeiras-impressoes/
Coletivo Democracia e Luta. (14 de maio de 2024). Boletim 04/2024. https://drive.google.com/file/d/135VQLyKqIX4Qq2MGDagY7qoleWItEV-2/view
Costa, G. (27 de julho de 2021). Por um novo sindicato. Remir Trabalho. https://www3.eco.unicamp.br/remir/index.php/sindicalismo/279-por-um-novo-sindicato
Nuzzi, V. (09 de setembro 2020). Acordo dos bancários teve 120 mil nas assembleias e apontou caminhos de negociação. CUT Brasil. https://www.cut.org.br/noticias/acordo-dos-bancarios-teve-120-mil-nas-assembleias-e-apontou-caminhos-de-negociac-ebe2
Druck, G. (2021). O Estado neoliberal no Brasil: a ideologia do empreendedorismo e o fim dos servidores públicos. Contemporânea (online), v. 11, p. 821-844. https://doi.org/10.4322/2316 1329.2021021
Druck, G. y Filgueiras, L. (01 de junho de 2024a). Movimento docente — assembleia e/ou consulta pela internet. Blog A Terra é Redonda. https://aterraeredonda.com.br/movimento-docente-assembleia-e-ou-consulta-pela-internet/
Druck, G. y Filgueiras, L. (09 de maio de 2024b). Por que estamos em greve nas Universidades federais? Blog A Terra é Redonda. https://aterraeredonda.com.br/por-que-estamos-em-greve-nas-universidades-federais/
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. (2024). Informe CNG de 19/03/2024 A 22/03/2024. FASUBRA. https://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2024/03/IG-MAR-1.pdf
Ferreira, M. (04 de abril de 2020). Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora terá ato virtual nesta sexta. Brasil de Fato – Rio Grande do Sul. https://www.brasildefators.com.br/2020/04/30/dia-internacional-do-trabalhador-e-da-trabalhadora-tera-ato-virtual-nesta-sexta-feira
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -FIEMG. (2022). Nota técnica jurídica 2022/01. FIESP. https://www.fiemg.com.br/publicacoes-interna/nota-tecnica-juridica-2022-01/
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo . (2024b). Soluções sob medida. FIESP. https://www.fiesp.com.br/servicos-parcerias/grts/
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo_____. (2024a). SIP [Sistema Integrado de Planejamento. FIESP. https://www.fiesp.com.br/servicos/sip/
Goulart, M. (03 de maio de 2024). A greve dos professores nas universidades federais é necessária? NÃO. Folha de S. Paulo. http://surl.li/trtgf
Harvey, D. (2011).O Neoliberalismo: histórias e implicações (2ª Ed). Edições Loyola.
Harvey, D. (2016). 17 contradições e o fim do capitalismo. Boitempo.
Harvey, D. (2017). Condição Pós-Moderna. Edições Loyola.
Laurino, T. (14 de maio de 2024). “MEC tem quase metade do funcionalismo público federal”, diz Guedes. Metrópoles. https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/mec-tem-quase-metade-do-funcionalismo -publico-federal-diz-guedes
Luxemburgo, R. (2010). Greve de massas, partido e sindicatos. En A. Bogo (org.), Teoria da Organização Política, v. I, (pp. 241-334). Expressão Popular.
Martinez, L. (2013). Condutas antissindicais. Saraiva.
Mazui, G. (06 de agosto de 2024). Não há razão para essa greve durar o que está durando', diz Lula a reitores de universidades federais. G1 Política.https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/10/nao-ha-razao-para-uma-greve-durar-tanto-tempo-diz-lula-a-reitores.ghtml
De Mello, L. E. y Dutra Queiroz, R. (30 de maio de 2024a). Cinco lições sobre a invalidade do acordo da Proifes com o governo federal. Revista Fórum.https://revistaforum.com.br/debates/2024/5/30/cinco-lies-sobre-invalidade-do-acordo-da-proifes-com-governo-federal-por-lawrence-estivalet-de-mello-renata-queiroz-dutra-159686.html
De Mello, L. y Dutra Queiroz, R. (11 de junho de 2024b). Registro sindical. Blog A Terra é Redonda. https://aterraeredonda.com.br/registro-sindical/
Castro Ramos, M. [@menandrocastroramos]. (26 de maio de 2024). Proifes sem legalidade e sem legitimidade. Instagram. https://www.instagram.com/p/C7a2sOgAU6U/
Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024. (2024). Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024. Diário Oficial da União de 23.01.2024. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14822.htmLei nº 14.309, de 08 de março de 2022. (2022). Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais.. Diário Oficial da União de 09.03.2022. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14309.
Nowak, J. y Gallas, A. (2014). Mass Strikes Against Austerity in Western Europe – A Strategic Assessment. Global Labour Journal, 5(3).
Pastore, J. y Apostólico, M. R. (26 de novembro de 2020). Sindicalismo virtual. Fecomerciosp. https://www.fecomercio.com.br/noticia/sindicalismo-virtual
Rech, L. T.. (2024). Análise dos Recursos destinados ao Ensino Superior Público em Tempos de Greve Docente Federal. [No publicado].
Richardson, R. J. y Colaboradores Peres, J. A. De S. y Wanderley, J. C. V. y Correia, L. M. y Peres, M. de H. de M. (2011). Pesquisa Social: métodos e técnicas (3ª Ed.). Atlas.
Redação sindicato Dos Bancários De São Paulo. (2023). Assembleia virtual sobre a Proposta Orçamentária 2024 será na quinta 30. Sindicato dos Bancários.https://spbancarios.com.br/11/2023/assembleia-virtual-sobre-proposta-orcamentaria-2024-sera-na-quinta-30
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Basica Profissional. (2024). Boletim político nº 2. SINASEFE. https://sinasefe.org.br/site/greve-do-sinasefe-confira-o-boletim-politico-no-2-do-cng/
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. . (09 de maio de 2022) A luta sindical a partir das greves do ANDES-SN ao longo da história. ANDES Sindicato Nacional. https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/aNDES-sN-lanca-material-com-historico-de-greves-do-setor-das-ifes1#:~:text=O%20ANDES%2DSN%20divulgou%2C%20na,Ensino%2C%20a%20partir%20de%201980
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopolso. (2022). Lei federal permite a realização de assembleias e reuniões dos sindicatos na modalidade virtual. SINDIMETAL-RS. https://www.sindimetalrs.org.br/lei-federal-permite-a-realizacao-de-assembleias-e-reunioes-dos-sindicatos-na-modalidade-virtual/
Tonet, C. y Truffi, R. (10 de junho de 2024). "Não há razão para estar durando", diz Lula sobre greve na educação. Valor Econômico. https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/06/10/nao-ha-razao-para-estar-durando-diz-lula-sobre-greve-na-educacao.ghtml.
Uriarte, O. E. (1989). A proteção contra os Atos Antissindicais. Editora LTr.
